Legislação municipal · Iturama (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE AO DR. ANTONIO CARLOS BUTTIGNON, DD. DELEGADO DE POLICIA DE ITURAMA/MG.
NOMEIA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO O SERVIDOR QUE MENCIONA:
FIXA NUMERO DE LUGARES A PREENCHER NA CAMARA MUNICIPAL DE UNIAO DE MINAS, DESMEMBRADO DO MUNICIPIO DE ITURAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER IMOVEIS URBANOS EM DACAO DE PAGAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
REFERENDA TERMO DE CONVENIO, FIRMADO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVES DA SECRETARIA DA EDUCACAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM A CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA DE ITURAMA, MINAS GERAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
NOMEIA EM CARGO DE PROVIMENID EM COMISSAO OS SERVIDORES QUE MENCIONA.
ABRE CREDITOS SUPLEMENTARES
ABRE CREDITOS SUPLEMENTARES
MODIFICA OS ARTIGOS 3O E 4O DO DECRETO NO 2.426, DE 09 DE FEVEREIRO DE 1.996, QUE REGULAMENTOU O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE.
PRORROGA PRAZO PARA RECOLHIMENTO COM DESCONTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
REFERENDA TERMO DE DACAO EM PAGAMENTO, PARA LIQUIDACAO DE DEBITO PREVIDENCIARIO, FIRMADO COM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.
PRORROGA PRAZO ESTABELECIDO NA LEI NO 2.851, DE 06-12-1994.
ESTABELECE FERIADOS RELIGIOSOS, PARA O MUNICIPIO DE ITURAMA.
CRIA CAIXA ESCOLAR E DA-LHE DENOMINACAO.
CRIA CAIXA ESCOLAR E DA-LHE DENOMINACAO.
NOMEIA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA.
EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL DESTA PREFEITURA.
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTICOES PUBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 04 DE ABRIL DE 1.996.
ABRE CREDITOS SUPLEMENTARES
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 05h20 · Norma mais recente da lista: 06/05/1996