Legislação municipal · Iturama (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
MODIFICA O INCISO II, DO ARTIGO 71, DA LEI NO 2.693, DE 11 DE SETEMBRO DE 1.992.
CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE AO SR. JOSE RODRIGUES, DD. PROPRIETARIO DA ORGANIZACAO DE LUTO SANTA ROSA, DE ITURAMA - MG.
CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE AO SR. JOAO BATISTA DONIZETTE BARBOSA, DD. ENCARREGADO DE SISTEMA PELA CIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS EM ITURAMA.
CONCEDE APOSTILAMENTO A FUNCIONARIO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
NOMEIA SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA
EXONERA SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA.
ALTERA PAUTA DE VALORES VENAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS PUBLICAS MUNICIPAIS REPARTICOES.
ABRE CREDITOS SUPLEMENTARES
DISPOE SOBRE AREA DE PERIMETRO URBANO NA SEDE DO MUNICIPIO, PARA FINS DE EXPANSAO URBANA
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONJUNTO HABITACIONAL NEWTON CARDOSO - AMCHNC, COM SEDE EM ITURAMA - MG.
INSTITUI COMISSAO ESPECIAL PARA GERENCIAR O PROGRAMA SOMMA - PROGRAMA SANEAMENTO AMBIENTAL, ORGANIZACAO E MODERNIZACAO DOS MUNICIPIOS.
ABRE CREDITOS SUPLEMENTARES
CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE AO DR. WALFRIDO SILVINO DOS MARES GUIA NETO, DD. VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
ABRE CREDITOS SUPLEMENTARES
ABRE CREDITOS SUPLEMENTARES
HOMOLOGA RESULTADO DE PROVAS PRATICAS DE MOTORISTA, E OPERADOR DE MAQUINAS.
EXONERA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA.
ABRE CREDITOS SUPLEMENTARES
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A FIRMAR CONVENIO COM A CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA DE ITURAMA, MINAS GERAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS,.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 05h30 · Norma mais recente da lista: 05/06/1996