Legislação municipal · Iturama (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR COM A TEXTIL MINAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE CONCESSAO DE USO A TITULO GRATUITO DE IMOVEL URBANO COM BENFEITORIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
MODIFICA A LETRA "F", DO ARTIGO 2O, DA LEI NO 2.359, DE 1O DE OUTUBRO DE 1.987.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMOVEL URBANO A FLORINDA RODRIGUES PEREIRA E CIA LTDA., COM O NOME DE FANTASIA DE "ESCOLA DINAMICA" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMOVEL URBANO AO LATICINIO MEDUQUI E YAMAMOTO LTDA., E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMOVEL URBANO A FIRMA BELCHIOR GUIMARAES SILVA - ME E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMOVEL URBANO AO LATICINIO CLARA BELA INSUSTRIA E COMERCIO DE LEITE E DERIVADOS LTDA. E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERMINAL TELEFONICO A EMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR COM A VIACAO TIJUCANA LTDA., CONTRATO ADMINISTRATIVO DE CONCESSAO DE USO, A TITULO GRATUITO, DE IMOVEL URBANO, SEM BENFEITORIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR AREA RURAL COM O SR. DOMINGOS TEIXEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER, SOB A FORMA DE EMPRESTIMO, FORMAS PARA CONFECCAO DE MEIO-FIO, DE PROPRIEDADE DESTA MUNICIPALIDADE, AO MUNICIPIO DE CARNEIRINHO.
INSTITUI GRATIFICACAO DE PRODUTIVIDADE FISCAL AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE AO SENHOR CARLOS ALBERTO ALBUQUERQUE SOUZA, DD. PRESIDENTE DA CRECHE DEUS MENINO, DE ITURAMA - MG.
DISPOE SOBRE FIXACAO DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES E VERBA DE REPRESENTACAO DO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE FIXACAO DO SUBSIDIO E VERBA DE REPRESENTACAO DO PREFEITO MUNICIPAL E SUBSIDIO DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL, PARA A LEGISLATURA DE 1997 A 2000 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
NOMEIA SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA.
NOMEIA SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS APROVADOS EM CONCURSO PUBLICO.
HOMOLOGA RESULTADO DAS PROVAS PRATICAS, REALIZADAS EM DATA DE 09-06-96.
REGULA A CONCESSAO DE AUTORIZACAO PARA CONFECCAO DE DOCUMENTOS FISCAIS (ACDF), ESTABELECE PRAZO PARA UTILIZACAO DOS DOCUMENTOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPOE SOBRE AREA DE PERIMETRO URBANO NA SEDE DO MUNICIPIO, PARA FINS DE EXPANSAO URBANA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERMINAIS TELEFONICOS AOS ORGAOS GOVERNAMENTAIS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 06h13 · Norma mais recente da lista: 26/06/1996