Legislação municipal · Iturama (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR
DEFINE DIRETRIZES ORCAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 1997 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTICOES PUBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 14 DE AGOSTO DE 1.996.
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR
CONSTITUI COMISSAO CENSITARIA MUNICIPAL.
DISPOE SOBRE VENDAS DE VERDURAS E FRUTAS EM VIAS PUBLICAS DESTA CIDADE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR DA S/A USINA CORURIPE ACUCAR E ALCOOL, UM VEICULO, MARCA CHEVROLET, TIPO VERANEIO, E EM SEGUIDA DOA-LO A POLICIA RODOVIARIA ESTADUAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE CESSAO DE USO, POR EMPRESTIMO, A TITULO GRATUITO, COM A S/A USINA. CORURIPE ACUCAR E ALCOOL, PARA PRORROGACAO DO PRAZO DE CESSAO.
NOMEIA SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS APROVADOS EM CONCURSO PUBLICO.
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR
EXONERA SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA.
NOMEIA SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA.
CONCEDE APOSTILAMENTO A FUNCIONARIO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PRORROGA PRAZO ESTABELECIDO NO ART. 2O DA LEI NO 2.895, DE 18 DE AGOSTO DE 1.995 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O MUNICIPIO DE ITURAMA A PRESTAR SERVICO PARA A FIRMA QUE MENCIONA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMOVEL URBANO AO SR. ANTONIO BERNARDES DA SILVA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMOVEL URBANO AO SR. JOSE LUCIANO DOS SANTOS; PARA FINS DE PRODUCAO E INDUSTRIALIZACAO DE FARINHA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR LOTES URBANOS SITUADOS NESTA CIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR IMOVEL QUE MENCIONA A EMPRESA TRANSMEDE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMOVEL URBANO A INDUSTRIA E REPRESENTACAO PALADAR LTDA. E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 06h44 · Norma mais recente da lista: 30/07/1996