Legislação municipal · Iturama (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE APOSTILAMENTO A FUNCIONARIA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
EXONERA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA.
NOMEIA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA.
NOMEIA SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA.
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE DE VENCIMENTOS E SALARIOS AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONCEDER REAJUSTE DE VENCIMENTOS E SALARIOS AOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE AO DR. DEVANIL TORRES ALVES, DD. ASSESSOR JURIDICO DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA - MG E EX-PRESIDENTE DA 74A SUB SECAO DA OAB/MG, BIENIO 1987/89.
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR
DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TR~S) DIAS E PONTO FACULTATIVO NESTA DATA (08-08-96) NO MUNICIPIO DE ITURAMA.
DA A DENOMINACAO DE "PRACA SANTA ROSA DE LIMA" A ATUAL PRACA SANTA ROSA, SITUADA NESTA CIDADE.
ESTENDE AOS FUNCIONARIOS PUBLICOS MUNICIPAIS, CEDIDOS A ADMINISTRACAO FAZENDARIA II, LOCAL, E AO FUNCIONARIO ENCARREGADO DA ARRECADACAO DE TRIBUTOS, JUNTO AO MATADOURO MUNICIPAL, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DA GRATIFICACAO DE PRODUTIVIDADE FISCAL CONCEDIDA AOS SERVIDORES REFERIDOS NO ARTIGO LO DA LEI NO 2.950, DE 26 DE JUNHO DE 1.996.
DA A DENOMINACAO DE PRACA "LAURISTAO JOSE DE OLIVEIRA" A ATUAL PRACA NOSSA SENHORA APARECIDA, SITUADA NO BAIRRO MADALENA, NESTA CIDADE.
CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE AO REVMO PADRE JOSE AFONSO DE, DD. PAROCO DO SANTUARIO DE NOSSA SENHORA DE FATIMA.
CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE AO DR. VITOR MONTENEGRO WANDERLEY JUNIOR, DD. DIRETOR-GERENTE DA S/A USINA CORURIPE ACUCAR E ALCOOL DE ITURAMA - MG.
CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE AO DR. JOAO VENCESLAU BORGES SILVA, DD. PRESIDENTE DO ROTARY CLUB E ASSOCIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE ITURAMA - MG.
EXONERA SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA.
NOMEIA SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA.
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 07h17 · Norma mais recente da lista: 02/09/1996