Legislação municipal · Iturama (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
EXONERA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA.
EXONERA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA.
NOMEIA EM CARGO DE COMISSAO SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA.
NOMEIA SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA.
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR
CONCEDE APOSTILAMENTO A FUNCIONARIO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
EXONERA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA.
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR
DISPOE SOBRE A PREVISAO ORCAMENTARIA DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA - MG, PARA O EXERCICIO DE 1997.
NOMEIA SERVIDORAS PUBLICAS MUNICIPAIS QUE MENCIONA.
EXONERA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA.
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR
DECLARA LUTO OFICIAL POR 03 (TRES) DIAS E PONTO FACULTATIVO NESTA DATA (16-09-96) NO MUNICIPIO DE ITURAMA.
ALTERA O ARTIGO 1O DO DECRETO NO. 2.339 DE 01-08-95.
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR
ABRE CREDITO ESPECIAL E ANULA DOTACAO QUE MENCIONA.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE ITURAMA, PARA O EXERCICIO DE 1.996.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITURAMA A ABRIR CREDITO ESPECIAL E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER DA S/A USINA CORURIPE ACUCAR E ALCOOL, DOAÇÃO DE UM VEICULO AUTOMOTOR E DOA-LO A POLICIA MILITAR RODOVIARIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 07h27 · Norma mais recente da lista: 04/10/1996