Legislação municipal · Iturama (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA O ARTIGO 2O DO DECRETO NO. 2.518 DE 23-10-96.
DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA 01-11-96.
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.
ESTABELECE HORARIO DE FUNCIONAMENTO DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
NOMEIA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA.
EXONERA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA.
CONCEDE APOSTILAMENTO A FUNCIONARIA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
NOMEIA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA.
EXONERA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA.
EXONERA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA.
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTICOES PUBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 28 (VINTE E OITO) DE OUTUBRO DE 1.996.
EXONERA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA.
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EMITIR TITULO DE LEGITIMACAO DE POSSE DE IMOVEL URBANO AO SR. FIRME LIMA BATISTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DA A DENOMINACAO DE "DR. SERGIO DA CUNHA GARCIA" AO SALAO NOBRE DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA-MG.
CRIA A FUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA, COM SEDE EM ITURAMA- MG, DENOMINA DE JOSE QUEIROZ NETO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EMITIR TITULOS DE LEGITIMACAO DE POSSE DE IMOVEIS URBANOS AS PESSOAS QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUCAO NO 08/90 DE 17 DE SETEMBRO DE 1990 QUE DISPOE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE APOSTILAMENTO A FUNCIONARIO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
EXONERA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 07h37 · Norma mais recente da lista: 28/10/1996