Legislação municipal · Iturama (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE AO DR. ANTONIO JOSE MONTEIRO GAMA, DD. VEREADOR DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA - MG.
DISPOE SOBRE LOCACAO DE IMOVEL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR, COM A TECELAGEM MARCOS HENRIQUE MARQUES-ME, CONTRATO ADMINISTRATIVO DE CONCESSAO DE USO A TITULO GRATUITO DE IMOVEL URBANO, COM BENFEITORIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ITURAMA, PARA O EXERCICIO DE 1.997.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE ITURAMA, PARA O EXERCICIO DE 1.997.
INSTITUI SUBVENCOES SOCIAIS PARA O EXERCICIO DE 1.997 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 1997.
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.500,00 (OITO MIL E QUINHENTOS REAIS), AS DOTACOES DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVICO A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA.
DISPOE SOBRE A ESCRITURACAO DA RECEITA E DA DESPESA DO MUNICIPIO DE UNIAO DE MINAS, CRIADO PELA LEI ESTADUAL NO. 12.030/96, ATE A DATA DE SUA. INSTALACAO; INSTITUI COMISSAO. PROVISORIA DE INVENTARIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO ANTI-ALCOOLICA SAO FRANCISCO DE ASSIS DISTRITO DE ALEXANDRITA-MG.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EMITIR TITULO DE LEGITIMACAO DE POSSE DE IMOVEL URBANO A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS DE ITURAMA-MG., E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERMINAL TELEFONICO A POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS / 5O- CIA. PRV E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
NOMEIA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA.
EXONERA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA.
DECLARA LUTO OFICIAL POR 03 (TRES) DIAS NO MUNICIPIO DE ITURAMA.
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR
EXONERA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA.
NOMEIA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 08h29 · Norma mais recente da lista: 14/11/1996