Legislação municipal · Iturama (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR
EXONERA SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA.
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR, COM A FIRMA JAIME MARTINS DA SILVA, CONTRATO ADMINISTRATIVO DE CONCESSAO DE USO, A TITULO GRATUITO, DE IMOVEL URBANO, SEM BENFEITORIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE APOSTILAMENTO A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
EXONERA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA.
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR
APROVA LOTEAMENTO DENOMINADO "JARDIM CALIFORNIA", NA SEDE DESTE MUNICIPIO.
DISPOE SOBRE AREA DE PERIMETRO URBANO NA SEDE DO MUNICIPIO, PARA FINS DE EXPANSAO URBANA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REMUNERAR SERVICOS PRESTADOS PELO EX-SERVIDOR, BOULANGER BORSATO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA O PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 1O DO DECRETO NO 2.530.
APROVA LOTEAMENTO DENOMINADO "BAIANO CIRINO", NA SEDE DESTE MUNICIPIO.
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR
EXPANDE O PERIMETRO URBANO DA CIDADE DE ITURAMA, PARA FINS DE LOTEAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE AO DR. SANTOS MOREIRA DA SILVA, DD. SECRETARIO DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA DE MINAS GERAIS.
EXONERA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA.
EXONERA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA.
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR
REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 08h50 · Norma mais recente da lista: 23/12/1996