Legislação municipal · Iturama (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
EXONERA, A PEDIDO, FUNCIONARIA PUBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA.
NOMEIA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO OS FUNCIONARIOS QUE MENCIONA.
NOMEIA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA.
NOMEIA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA.
EXONERA, A PEDIDO, SERVIDORA QUE MENCIONA.
NOMEIA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO O SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER CONSERVACAO DE ESTRADAS NOS MUNICIPIOS QUE MENCIONA.
ALTERA A ALINEA "A", DO ARTIGO 79, DA LEI NUMERO 2.693, DE 17 DE SETEMBRO DE 1992.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENCAO DE MULTA E JUROS AOS CONTRIBUINTES EM DEBITO COM O MUNICIPIO DE ITURAMA.
EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR QUE MENCIONA.
NOMEIA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA.
DISPOE SOBRE NOMEACAO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL PARA ADMINISTRAR FUNDO DE ADIANTAMENTO DE VERBAS PARA DESPESAS DE DIARIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
NOMEIA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA.
EXONERA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA.
NOMEIA EM CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSAO OS FUNCIONARIOS QUE MENCIONA.
DISPOE SOBRE MOVIMENTACAO FINANCEIRA DO MUNICIPIO DE ITURAMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
EXONERA SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA.
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR
FIXA PAUTA DE VALORES VENAIS DE IMOVEIS, PARA EFEITO TRIBUTARIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVICO A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 09h03 · Norma mais recente da lista: 27/01/1997