Legislação municipal · Iturama (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
NOMEIA SERVIDORAS PUBLICAS MUNICIPAIS QUE MENCIONA.
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.
EXONERA E NOMEIA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA.
NOMEIA FUNCIONARIA PUBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA.
CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVICO A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL.
EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA.
NOMEIA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO O SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA.
NOMEIA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA.
NOMEIA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA.
NOMEIA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO OS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA.
NOMEIA FUNCIONARIO PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA.
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTICOES PUBLICAS MUNICIPAIS.
EXONERA SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, A PEDIDO, QUE MENCIONA.
NOMEIA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA.
ALTERA PAUTA DE VALORES VENAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA O ARTIGO 34 DO CAPITULO VII DO DECRETO NO 2.316 DE 1O-06-95.
DISPOE SOBRE A TRANSFORMACAO DO REGIME MUNICIPAL DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA EM INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTÊNCIA MUNICIPAL - IPAM - DE NATUREZA AUTARQUICA E, DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA A LEI Nº 2.693, DE 17 DE SETEMBRO DE 1992, QUE DISPOE SOBRE A CRIACAO E ORGANIZACAO DO REGIME MUNICIPAL DE PREVIDENCIA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER O EMPENHO E PAGAMENTO DE DESPESAS RELATIVAS AO EXERCICIO DE 1996.
NOMEIA FUNCIONARIO PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 09h27 · Norma mais recente da lista: 21/02/1997