Legislação municipal · Iturama (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
EXONERA E NOMEIA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA.
EXONERA E NOMEIA FUNCIONARIA PUBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA.
EXONERA E NOMEIA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA.
EXONERA E NOMEIA FUNCIONARIO PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA.
EXONERA E NOMEIA FUNCIONARIO PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA.
EXONERA E NOMEIA FUNCIONARIO PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA.
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTICOES PUBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 27 DE MARCO DE 1.997.
NOMEIA FUNCIONARIA PUBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA.
NOMEIA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA.
NOMEIA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO AS SERVIDORAS PUBLICAS MUNICIPAIS QUE MENCIONA.
NOMEIA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO AS SERVIDORAS PUBLICAS MUNICIPAIS QUE MENCIONA.
NOMEIA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA.
NOMEIA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA.
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.
ALTERA A REDACAO DO ARTIGO 11, DA LEI NO 2.920, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1.995.
NOMEIA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA.
DISPOE SOBRE LOCACAO DE IMOVEIS PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA O ARTIGO 1O DA LEI NO 2.995 DE 17 DE JANEIRO DE 1997.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRAIR EMPRESTIMO JUNTO AO INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
NOMEIA FUNCIONARIA PUBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 10h36 · Norma mais recente da lista: 14/03/1997