Legislação municipal · Iturama (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.
PRORROGA PRAZO PARA RECOLHIMENTO COM DESCONTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E DA OUTRA PROVIDENCIAS.
APROVA A MUNICIPALIZACAO DE ESCOLA ESTADUAL QUE MENCIONA E DA PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFESSORES E AUXILIARES DE SECRETARIA EM CARATER DE NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO.
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.
DISPOE SOBRE A PARTICIPACAO DE COMISSAO ESPECIAL DE REPRESENTACAO DA CAMARA MUNICIPAL NO CONGRESSO NACIONAL DE AGENTES PUBLICOS MUNICIPAIS EM FLORIANOPOLIS / SC.
ALTERA A LEI NUMERO 2.904, DE 30 (TRINTA) DE OUTUBRO DE 1.995.
CRIA COMISSAO MUNICIPAL DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA.
NOMEIA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA.
NOMEIA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA.
NOMEIA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA.
EXONERA E NOMEIA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA.
DISPOE SOBRE A PARTICIPACAO DE COMISSAO ESPECIAL DE REPRESENTACAO DA CAMARA MUNICIPAL NO III CONGRESSO MINEIRO DE ASSOCIACOES MICRORREGIONAIS DE MUNICIPIOS E O XIV CONGRESSO MINEIRO DE MUNICIPIOS, BELO HORIZONTE - MG.
NOMEIA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA.
EXONERA E NOMEIA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA.
NOMEIA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO AS SERVIDORAS PUBLICAS MUNICIPAIS QUE MENCIONA.
EXONERA E NOMEIA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA.
CONCEDE APOSTILAMENTO A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
NOMEIA FUNCIONARIOS PUBLICOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA.
EXONERA FUNCIONARIO PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 11h09 · Norma mais recente da lista: 14/04/1997