Legislação municipal · Iturama (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE CONCESSAO DE USO, A TITULO GRATUITO, DE IMOVEIS URBANOS DE SUA PROPRIEDADE AS FIRMAS E PESSOAS FISICAS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
NOMEIA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR
ALTERA OS ARTIGOS 1O E 3O DA LEI NUMERO 3.006, DE 09 (NOVE) DE ABRIL DE 1.997 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA A ESTRUTURA DO SISTEMA ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, CRIA CARGO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A PARTICIPACAO DE COMISSAO ESPECIAL DE REPRESENTACAO DA CAMARA MUNICIPAL NO XXXVI ENCONTRO NACIONAL DE VEREADORES EM BRASILIA-DF.
NOMEIA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA
ALTERA O ARTIGO 20 DA LEI NUMERO 2.490. DE 06 (SEIS) DE MARCO DE 1.989 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ESTABELECE HORARIO DE FUNCIONAMENTO DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
EXONERA, A PEDIDO, SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA
NOMEIA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA
NOMEIA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA
NOMEIA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA
NOMEIA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA.
NOMEIA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA.
EXONERA, A PEDIDO, SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA.
EXONERA, A PEDIDO, SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 11h49 · Norma mais recente da lista: 23/05/1997