Legislação municipal · Iturama (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REMUNERAR SERVICOS PRESTADOS PELO EX-SERVIDOR SEBASTIAO TEODORO DE FREITAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
REVOGA OS ARTIGOS 18 E SEUS INCISOS E 51 E SUAS ALINEAS DA LEI NO 2.228, DE 26 (VINTE E SEIS) DE NOVEMBRO DE 1.984 (CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DEFINE DIRETRIZES ORCAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 1998 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DA A DENOMINACAO DE "PRACA HAMILTON BALDO" A ATUAL PRACA DO CONJUNTO HABITACIONAL NEWTON CARDOSO, SITUADA NESTA CIDADE.
DISPOE SOBRE A APOSENTADORIA DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA.
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR BENS PATRIMONIAIS MOVEIS E VEICULOS AO MUNICIPIO DE UNIAO DE MINAS, MINAS GERAIS.
EXONERA, A PEDIDO, SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA
NOMEIA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA.
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO DE 50 % (CINQUENTA POR CENTO) DO IMPOSTO DE TRANSMISSAO DE BENS IMOVEIS - ITBI AOS ADQUIRENTES DE IMOVEIS RESIDENCIAIS, FINANCIADOS PELO SISTEMA FINANCEIRO DE HABITACAO, LOCALIZADOS NO MUNICIPIO DE ITURAMA.
DISPOE SOBRE A REALIZACAO DE SEMINARIOS LEGISLATIVOS.
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A FIRMAR CONVENIO COM A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, AGENCIA DE ITURAMA, MINAS GERAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
NOMEIA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA.
NOMEIA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR
DA NOVA REDACAO AO ARTIGO QUINTO DA LEI NUMERO 2.895, DE 18 DE AGOSTO DE 1.995 E PRORROGA O PRAZO CONSTANTE DO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI NUMERO 2.932, DE 06 DE FEVEREIRO DE 1.996.
ALTERA A REDACAO DO "CAPUT" DO ARTIGO 2O E ARTIGO 3O DO DECRETO NUMERO 2.607, DE 1 (HUM) DE ABRIL DE 1.997.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 12h07 · Norma mais recente da lista: 10/07/1997