Legislação municipal · Iturama (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR BENFEITORIAS EDIFICADAS POR TERCEIRO EM IMOVEL URBANO DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE ITURAMA.
REVOGA O INCISO III DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 172, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITURAMA, MINAS GERAIS.
APROVA O ESTATUTO DA FUNDACAO CULTURAL DE ITURAMA E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS
REGULAMENTA A CONCESSAO DE DIARIAS A SERVIDORES EM VIAGENS
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR
EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTICOES PUBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 13 DE AGOSTO DE 1.997
DECLARA LUTO OFICIAL POR 03 (TRES) DIAS NESTA DATA (12-08-97) NO MUNICIPIO DE ITURAMA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR, EM PERMISSAO DE USO, IMOVEL URBANO DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER, EM PERMISSAO DE USO, IMOVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE ITURAMA.
CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE AO DR. CEZAR ROBERTO COLOZIO DD. PRESIDENTE DO CONSELHO TUTELAR.
CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE AO SR. NARCIO RODRIGUES DA SILVEIRA DD. DEPUTADO FEDERAL.
CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE AO DR. WAGNER CASAROTTI DD. DIRETOR REGIONAL DE SAUDE DE UBERABA/MG.
DECLARA LUTO OFICIAL POR 03 (TRES) DIAS NESTA DATA (01-08-97) NO MUNICIPIO DE ITURAMA.
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR
DISPOE SOBRE AS NORMAS DE ADAPTACAO DE PREDIOS PUBLICOS, A FIM DE ASSEGURAR O ACESSO ADEQUADO AOS PORTADORES DE DEFICIENCIA, DE ACORDO COM OS PRINCIPIOS ESTABELECIDOS NO ART. 227 DA CONSTITUICAO FEDERAL E NO ART. 224, PARAGRAFO 1O, I, DA CONSTITUICAO ESTADUAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PARCELAMENTO, REMISSAO E ANISTIA DE DEBITOS.
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR
REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 152, A ALÍNEA "b", DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 172 E ARTIGO 208, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITURAMA, MINAS GERAIS
EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 12h15 · Norma mais recente da lista: 27/08/1997