Legislação municipal · Iturama (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR
EXONERA E NOMEIA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA.
EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA.
RESPONSABILIZA DIRETORES DE DEPARTAMENTOS PELO USO INDEVIDO DOS TELEFONES DA MUNICIPALIDADE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A FUNDACAO EDUCACIONAL DE ITURAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIA CAIXA ESCOLAR E LHE DA DENOMINACAO.
DA A DENOMINACAO DE "BANDA DE MUSICA MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA" A ATUAL BANDA DE MUSICA DE ITURAMA.
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR
ORCAMENTARIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$.50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), AS DOTACOES DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, MINAS GERAIS.
DISPOE SOBRE A PREVISAO ORCAMENTARIA DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA - MG, PARA O EXERCICIO DE 1998.
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR
NOMEIA SERVIDORA PUBLICA QUE MENCIONA
NOMEIA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA
NOMEIA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA
EXONERA E NOMEIA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA
EXONERA E NOMEIA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA
EXONERA E NOMEIA SERVIDORA PUBLICA QUE MENCIONA
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR
CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE AO SR. VALDECIDIO JOAQUIM BARBOSA DD. CABO DA POLICIA MILITAR
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 12h27 · Norma mais recente da lista: 30/09/1997