Legislação municipal · Iturama (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMOVEL SITUADO NO PERIMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE ITURAMA-MG.
EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR
CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE AO DR. HOMERO SANTOS, DD. MINISTRO-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO.
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR
NOMEIA SERVIDOR PUBLICO QUE MENCIONA
NOMEIA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA.
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR
EXONERA E NOMEIA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA.
NORMA INEXISTENTE
DECLARA PONTO FACULTATIVO O DIA 27-10-97, EM COMEMORACAO AO DIA DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR
DA NOVA REDACAO AO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO QUARTO DO DECRETO NO 2.645, DE 25 DE AGOSTO DE 1997.
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR
PRORROGA O PRAZO CONSTANTE DO ARTIGO 3O DA LEI NUMERO 2.145. DE 17 DE JANEIRO DE 1983.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ANTECIPAR RECEITA ORCAMENTARIA REFERENTE A EMPRESTIMO JUNTO AO BANCO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR
REGULAMENTA CONCESSAO DE DIARIAS A MOTORISTAS EM VIAGEM DE INTERESSE DO MUNICIPIO
DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA FINS QUE DEFINE.
EXTINGUE O INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA MUNICIPAL, REVOGANDO-SE AS LEIS NUMEROS 2.693, DE 17 DE SETEMBRO DE 1992; 2.999, DE 29 JANEIRO DE 1997 E 3.000, DE 29 DE JANEIRO DE 1997 E REGULAMENTA O ABONO FAMILIAR.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 12h45 · Norma mais recente da lista: 07/11/1997