Legislação municipal · Iturama (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR
DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIENIO 1998/2001 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO BENEFICENTE E CULTURAL COMUNITARIA LIBERDADE, COM SEDE EM ITURAMA-MG.
INSTITUI GRATIFICACAO DE PRODUTIVIDADE FISCAL AOS FUNCIONARIOS PUBLICOS MUNICIPAIS DAS AREAS DE ARRECADACAO E FISCALIZACAO.
AUTORIZA A MUNICIPALIZACAO DE ESCOLAS ESTADUAIS LOCALIZADAS NO MUNICIPIO DE ITURAMA, MINAS GERAIS.
EXONERA,A PEDIDO, SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA
DISPOE SOBRE A PARTICIPACAO DE COMISSAO ESPECIAL DE REPRESENTACAO DA CAMARA MUNICIPAL NO II ENCONTRO NACIONAL DE VEREADORES EM FOZ DO IGUACU-PR.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMONIO CULTURAL DE ITURAMA.
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTICOES PUBLICAS MUNICIPAIS QUE MENCIONA.
NOMEIA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA.
EXPANDE O PERIMETRO URBANO DA CIDADE DE ITURAMA, MINAS GERAIS.
DISPOE SOBRE A CRIACAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENCAO E DE VALORIZACAO DO MAGISTERIO.
ACRESCENTA O PRAGRAFO UNICO AO ARTIGO 3O, DO DECRETO NUMERO 2.645 DE 25 DE AGOSTO DE 1997 E ALTERA OS VALORES CONSTANTES DO ANEXO I DAQUELE DECRETO
APROVA O REGIMENTO DO SERVICO DE ENFERMAGEM E REGULAMENTA O SEU FUNCIONAMENTO NAS UNIDADES BASICAS DO MUNICIPIO DE ITURAMA.
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR
ACRESCENTA O PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 8º DA LEI NO 3.027, DE 2 (DOIS) DE OUTUBRO DE 1.997.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE IMOVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO AO ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 13h36 · Norma mais recente da lista: 05/12/1997