Legislação municipal · Iturama (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPOE SOBRE PROGRAMA DE BOLSA ESCOLA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR
ALTERA O ARTIGO 9O E SEU PARAGRAFO UNICO; A ALINEA "B" DO ARTIGO 29 E O ARTIGO 40, TODOS DO DECRETO NUMERO 1.677, DE 7 DE JANEIRO DE 1985.
ATUALIZA O VALOR DE REFERENCIA DO MUNICIPIO DE ITURAMA
DISPOE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTERIO PUBLICO DO MUNICIPIO DE ITURAMA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ABONO AS ESPOSAS DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE ITURAMA, MINAS GERAIS
ALTERA A REDACAO DOS INCISOS I E II; DO ARTIGO 10; ALTERA A REDACAO DO PARAGRAFO UNICO, DO ARTIGO 11; ALTERA A REDACAO DO INCISO I, DO ARTIGO 12 ACRESCENTA AS ALINEAS "A" E "'B" AQUELE INCISO ; ALTERA A REDACAO NO INCISO II, DO ARTIGO 12 E ACRESCENTA O PARAGRAFO UNICO AQUELE MESMO ARTIGO 12; ACRESCENTA O PARAGRAFO TERCEIRO AO ARTIGO 27; ALTERA A REDACAO DO INCISO II, DO ARTIGO 36; REVOGA O INCISO I NO ARTIGO 55 E ALTERA A REDACAO DOS INCISOS II,III E IV DAQUELE MESMO ARTIGO; ACRESCENTA A ALINEA "D" AO PARAGRAFO TERCEIRO DO ARTIGO 59; ACRESCENTA OS PARAGRAFOS PRIMEIRO, SEGUNDO, TERCEIRO, QUARTO E QUINTO AO ARTIGO 60; ALTERA AS TABELAS PREVISTAS NOS ANEXOS II E VI A QUE SE REFERE O ARTIGO 61, TODOS DA LEI NUMERO 2228, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1984.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 1.998.
FIXA PAUTA DE VALORES VENAIS DE IMOVEIS PARA EFEITO TRIBUTARIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A CRIAR O BANCO MUNICIPAL DE LEITE HUMANO.
DISPOE SOBRE AFIXACAO DE ENDERECO DO PROCON PROGRAMA MUNICIPAL DE DEFESA E ORIENTACAO DO CONSUMIDOR.
DA A DENOMINACAO DE "CAMPO DE FUTEBOL OSMAR AMARAL", AO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO BOM SUCESSO DE NOSSA CIDADE.
ALTERA O ANEXO ESPECIAL DA LEI NUMERO 2.878, DE 4 DE MAIO DE 1995.
APROVA LOTEAMENTO DENOMINADO "RESIDENCIAL SUMARE", SITUADO NA SEDE DO MUNICIPIO DE ITURAMA, MINAS GERAIS.
EXONERA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA.
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR
EXONERA, A PEDIDO, SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA
NOMEIA SERVIDOR PUBLICO QUE MENCIONA
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 13h53 · Norma mais recente da lista: 31/12/1997