Câmara Municipal de Iturama (MG)
ALTERA A REDACAO DOS INCISOS I E II; DO ARTIGO 10; ALTERA A REDACAO DO PARAGRAFO UNICO, DO ARTIGO 11; ALTERA A REDACAO DO INCISO I, DO ARTIGO 12 ACRESCENTA AS ALINEAS "A" E "'B" AQUELE INCISO ; ALTERA A REDACAO NO INCISO II, DO ARTIGO 12 E ACRESCENTA O PARAGRAFO UNICO AQUELE MESMO ARTIGO 12; ACRESCENTA O PARAGRAFO TERCEIRO AO ARTIGO 27; ALTERA A REDACAO DO INCISO II, DO ARTIGO 36; REVOGA O INCISO I NO ARTIGO 55 E ALTERA A REDACAO DOS INCISOS II,III E IV DAQUELE MESMO ARTIGO; ACRESCENTA A ALINEA "D" AO PARAGRAFO TERCEIRO DO ARTIGO 59; ACRESCENTA OS PARAGRAFOS PRIMEIRO, SEGUNDO, TERCEIRO, QUARTO E QUINTO AO ARTIGO 60; ALTERA AS TABELAS PREVISTAS NOS ANEXOS II E VI A QUE SE REFERE O ARTIGO 61, TODOS DA LEI NUMERO 2228, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1984.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 2.228, de 26 de novembro de 1984INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO. DE ITURAMA.
Revoga parcialmente o(a)
Lei nº 2.228, de 26 de novembro de 1984INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO. DE ITURAMA.
Acresce
Lei nº 2.228, de 26 de novembro de 1984INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO. DE ITURAMA.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.