Legislação municipal · Iturama (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, TEMPORARIAMENTE, VIGILANTES PARA PRESTAREM SERVICOS NA ESCOLA AGRICOLA MUNICIPAL.
NOMEIA MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMONO CULTURAL DE ITURAMA.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMONIO CULTURAL DO MUNICIPIO DE ITURAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
NOMEIA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA
NOMEIA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA
NOMEIA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA.
DA DENOMINACAO AO CEMITERIO MUNICIPAL DE ITURAMA-MG
DA DENOMINACAO AS VIAS PUBLICAS DO CONJUNTO HABITACIONAL NEWTON CARDOSO.
ALTERA OS ITENS 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18 E 19 DO ARTIGO 1O, DA LEI NUMERO 2.978, DE 10 DE OUTUBRO DE 1996.
INSTITUI SUBVENCOES SOCIAIS PARA O EXERCICIO DE 1.998 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
NOMEIA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA
EXONERA E NOMEIA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA
NOMEIA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA.
NOMEIA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA
NOMEIA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA.
NOMEIA SERVIOORA PUBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA
NOMEIA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA.
ATUALIZA A BASE DE CALCULO PARA EFEITO DE COBRANCA DE TRIBUTOS MUNICIPAIS.
INSTITUI O "PROGRAMA DE CONVERSAO DA UNIAO ESTAVEL ENTRE O HOMEM E A MULHER EM CASAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 14h59 · Norma mais recente da lista: 06/02/1998