Legislação municipal · Iturama (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR
NOMEIA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA
NOMEIA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA.
NOMEIA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA.
NOMEIA SBRVIDORA PUBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA
NOMEIA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA
NOMEIA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA.
NOMEIA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA
NOMEIA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A CRECHE MUNICIPAL BOM SUCESSO, DE ITURAMA-MG
DISPOE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, CRIA OS CARGOS PARA OS SERVICOS ADMINISTRATIVOS INTERNOS E FIXA OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS.
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR A SUBVENÇÃO CONSTANTE DA LEI NUMERO 3052/97.
ABRE CREDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA O PRAZO CONSTANTE DO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO PRIMEIRO, DA LEI NUMERO 3.003, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1.997
CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE AO DR. MAURICIO TENORIO WANDERLEY, DD. DIRETOR DA S/A USINA CORURIPE ACUCAR E ALCOOL.
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR
NOMEIA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS APROVA DOS EM CONCURSO PÚBLICO.
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTICOES PUBLICAS MUNICIPAIS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 15h18 · Norma mais recente da lista: 06/03/1998