Legislação municipal · Iturama (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ANTECIPAR RECEITA ORCAMENTARIA REFERENTE A EMPRESTIMO JUNTO AO BANCO DO ESTADO DE MINAS GERAIS .
ALTERA A REDACAO DO ARTIGO 1O DA LEI NUMERO 3.031, DE 7 (SETE) DE NOVEMBRO DE 1997.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 1998.
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER CONSERVACAO DE ESTRADAS NOS MUNICIPIOS QUE MENCIONA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFESSORES, SUPERVISORES, SECRETARIOS ESCOLARES, AUXILIARES DE SECRETARIA, AJUDANTES DE SERVICOS, ZELADORES E VIGILANTES, PARA PRESTAREM SERVICOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E TURMAS MUNICIPALIZADAS EM CARATER DE NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONTRATO DE CONCESSAO DE USO A TITULO ONEROSO COM A COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULO - CESP.
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR
DA A DENOMINACAO DE AVENIDA FRANCISCA PEREZ BORSATO, A AVENIDA QUE LIGA A RUA DR. PEDRO DE PAULA AO ITURAMA TENIS CLUBE - ITC, SITUADA NA VILA CRUZEIRO, NESTA CIDADE.
REVOGA O ARTIGO 108 E SEUS INCISOS E PARAGRAFO UNICO E ALTERA O ARTIGO 148 TODOS DA LEI N. 2.228, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1984 (CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL).
CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE AO SR. IVAN JOSE TAVARES, DD. CAPITAO DA 43A COMPANHIA DE POLICIA MILITAR DE ITURAMA/MG.
NORMA INEXISTENTE
NOMEIA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA.
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTICOES PUBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 09 DE ABRIL DE 1.998
NOMEIA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA
NOMEIA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA
DISPOE SOBRE HORARIO DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA-MG
EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 15h25 · Norma mais recente da lista: 13/04/1998
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026