Legislação municipal · Iturama (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
NOMEIA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA
NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA
EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR
ALTERA A REDACAO DOS PARAGRAFOS PRIMEIRO E SEGUNDO DO ARTIGO SETIMO DA LEI NUMERO 3.045, 29 DE DEZEMBRO DE 1997
DISPOE SOBRE A ATUALIZACAO DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES E VERBA DE REPRESENTACAO DO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA A REDACAO DO INCISO II, DO ARTIGO 98 DA LEI NUMERO 2.228, DE 26 DE NOVEMDRO DE 1984 (CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL).
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR
APROVA LOTEAMENTO DENOMINADO "ALTO DA BOA VISTA, SITUADO NA SEDE DO MUNICIPIO DE ITURAMA, MINAS GERAIS
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR
DECRETO INEXISTENTE
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTICOES PUBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 13 DE MAIO DE 1.998
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR
ALTERA O ARTIGO 1O DO DECRETO NUMERO 2.694, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE ALTEROU O ARTIGO 9O E SEU PARAGRAFO UNICO DO DECRETO NUMERO 1.677, DE 7 DE JANEIRO DE 1985
CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE AO DR. RAIMUNDO CANDIDO JUNIOR, DD. CONSELHEIRO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB/MG.
CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVICO A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL
EXONERA, A PEDIDO, SBRVIDORA PUBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA
EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA.
EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA.
NOMEIA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 15h34 · Norma mais recente da lista: 01/06/1998
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026