Legislação municipal · Iturama (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ACRESCENTA O PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 1O DA LEI NUMERO 3.068, DE 22/05/98.
CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE AO REVERENDISSIMO PADRE SERGIO MARCIO DE OLIVEIRA, PAROCO DO SANTUARIO NOSSA SENHORA DE FATIMA - ITURAMA-MG.
EXONERA, POR FALECIMENTO, SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA
PRORROGA O PRAZO CONSTANTE DO DECRETO NUMERO 2.740, DE 30 DE ABRIL DE 1998, PARA PAGAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS
ESTABELECE HORARIO DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA-MG
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR
DEFINE DIRETRIZES ORCAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 1999 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR A SUBVENÇÃO CONSTANTE DA LEI NUMERO 3.052/98.
DISPOE SOBRE A PARTICIPACAO DE COMISSAO ESPECIAL DE REPRESENTACAO DA CAMARA MUNICIPAL NO XV CONGRESSO NACIONAL DE VEREADORES EM VITORIA - ES.
CRIA RADIO EDUCATIVA MUNICIPAL FM DE ITURAMA-MG JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA.
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR
ALTERA A REDACAO DO ITEM 11, DO ARTIGO 1O, DA LEI NUMERO 2.963, DE 26 DE JUNHO DE 1996.
DA DENOMINACAO AS ESCOLAS MUNICIPAIS QUE MENCIONA, SITUADAS NO MUNICIPIO DE ITURAMA, MG.
DISPOE SOBRE A CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PLANO DIRETOR DE ERRADICACAO DO "AEDES AEGYPTI" DO BRASIL - PEAA - DO GOVERNO FEDERAL, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUICAO FEDERAL.
EXONERA E NOMEIA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR
DECRETA ALTERACAO NO HORARIO DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTICOES PUBLICAS MUNICIPAIS QUANDO HOUVEREM JOGOS DA SELECAO BRASILEIRA DURANTE A REALIZACAO DA COPA/98.
EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 15h40 · Norma mais recente da lista: 08/07/1998
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026