Câmara Municipal de Iturama (MG)
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS, E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 2.636, de 24 de setembro de 1991CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.005, de 03 de abril de 1997ALTERA A LEI NUMERO 2.904, DE 30 (TRINTA) DE OUTUBRO DE 1.995.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.266, de 04 de junho de 2002ALTERA AS REDACOES DAS ALINEAS "B", DO INCISO I E "B", DO INCISO II, TODAS DO ART. 4O DA LEI 2.904 DE 30 DE OUTUBRO DE 1995, QUE INSTITUIU O CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE, MODIFICADA PELA LEI 3.005 DE 03 DE ABRIL DE 1997.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.343, de 23 de outubro de 2003ALTERA A REDACAO DAS ALINEAS "A" E "B" DO INCISO I E OS INCISOS II, III E IV, DO ART. 4O, OS SS 2O E 4O DO ART. 5O, A ALINEA "A" DO ART. 7O, O INCISO IV DO ART. 9O E O. ART. 10 DA LEI 2.904 DE 30 DE OUTUBRO DE 1995, QUE INSTITUIU O CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE, MODIFICADA PELAS LEIS 3.005, DE 03 DE ABRIL DE 1997 E 3.266, DE 04 DE JUNHO DE 2002.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.