Câmara Municipal de Iturama (MG)
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 2.904, de 30 de outubro de 1995INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS, E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.