Câmara Municipal de Iturama (MG)
ALTERA AS REDACOES DAS ALINEAS "B", DO INCISO I E "B", DO INCISO II, TODAS DO ART. 4O DA LEI 2.904 DE 30 DE OUTUBRO DE 1995, QUE INSTITUIU O CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE, MODIFICADA PELA LEI 3.005 DE 03 DE ABRIL DE 1997.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 2.904, de 30 de outubro de 1995INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS, E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.