Câmara Municipal de Iturama (MG)
ESTE DECRETO REGULAMENTA A FORMA DE PAGAMENTO DE DESPESAS PELO REGIME DE ADIANTAMENTO
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto do executivo nº 2.564, de 31 de janeiro de 1997ALTERA O ARTIGO 34 DO CAPITULO VII DO DECRETO NO 2.316 DE 1O-06-95.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto do executivo nº 6.705, de 17 de janeiro de 2017ALTERAM OS ARTIGOS 2° E 8° O DECRETO N° 2.316, DE 28 DE MAIO DE 1995, QUE REGULAMENTA A FORMA DE PAGAMENTO DE DESPESAS PELO REGIME DE ADIANTAMENTO.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto do executivo nº 8.760, de 03 de fevereiro de 2025"Dispõe sobre a regulamentação da forma de pagamento de despesas pelo regime de adiantamento e dá outras providencias."
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.