Legislação municipal · Iturama (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
APROVA A PRESTACAO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCICIO DE 1.978, E TOMA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE AO SR. DR. GABRIEL PEREIRA LOPES.
INSTITUI SISTEMA DE PRODUTIVIDADE AOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE ITURAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DA A DENOMINAÇÃO DE "PREFEITO JOSÉ OTONI", AO HORTO FLORESTAL DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O SINDICATO RURAL DE ITURAMA-MG.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALARIOS DOS SERVIDORES E FUNCIONARIOS DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
DISPOE SOBRE A CONVERSAO DE FERIAS EM CONDICOES QUE DEFINE.
DISPOE SOBRE A PARTICIPACAO DE COMISSAO ESPECIAL DA CAMARA MUNICIPAL NO DEBATE NACIONAL DE VEREADORES, PREFEITOS E VICE-PREFEITOS.
CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE AO SR. DR. WALDIR DE MELO CARVALHO, DD. FUNDADOR E DIRETOR DO JORNAL A NOTICIA DE ITURAMA .
OUTORGA O RELATORIO CONCLUSIVO DA COMISSAO PARLAMENTAR DE INQUERITO.
CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE AO SR. LOURIVAL NUNUES DE OLIVEIRA
DISPOE SOBRE PROIBICAO DE FUMAR DURANTE AS REUNIOES DA CAMARA MUNICIPAL.
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTICOES PUBLICAS MUNICIPAIS, NO DIA 28(VINTE E OITO) DE MARCO DE 1991.
DA A DENOMINAÇÃO AO POSTO DE ENSINO SUPLETIVO DE ITURAMA.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE IMÓVEL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ACRESCENTA PARAGRAFO NO ARTIGO QUE MENCIONA
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 09h32 · Norma mais recente da lista: 27/05/1991