Legislação municipal · Iturama (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
TRANSFERE ESCOLAS NA ZONA RURAL DO MUNICIPAL
REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS DE ITURAMA-MG.
DA A DENOMINAÇÃO DE "FERNANDO PORTUGUÊS" AO MODULO ESPORTIVO DE ITURAMA-MG.
CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE AO SR. CAPITAO ANTONIO AMASILIO DUARTE, DD. COMANDANTE DA 43A CIA PM, COM SEDE EM ITURAMA.
CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE AO SARGENTO ANTONIO EUSTAQUIO DOS SANTOS.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALARIOS DOS SERVIDORES E FUNCIONARIOS DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
FIXA REAJUSTE NAS TARIFAS GUARDA-VOLUME DA ESTACAO RODOVIARIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
ALTERA O DISPOSTO NO ARTIGO 3O DA LEI NO 2.580 DE 10/07/90.
AUTORIZA PARCELAMENTO DE DÉBITOS DE TAXAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, GUIAS E SARJETAS.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO A PAROQUIA DE SENHORA DE FÁTIMA.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALARIOS DOS SERVIDORES E FUNCIONARIOS DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.
DECLARA PONTO FACULTATIVO
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR
FIXA PAUTA DE VALORES VENAIS DE IMOVEIS, PARA EFEITO TRIBUTÁRIO, ESTABELECE FORMA DE REAJUSTE, ACRESCENTA ALÍQUOTA PARA CALCULO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
MODIFICA O ARTIGO 5O DA LEI NO 2600, DE 07/11/90 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DA A DENOMINAÇÃO DE PREFEITO "ALCIDES COSTA" AO GINÁSIO POLIESPORTIVO DE ITURAMA-MG.
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 200.000,00(DUZENTOS MIL CRUZEIROS),A DOTACAO DA CAMARA DE ITURAMA - MG
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 08h52 · Norma mais recente da lista: 19/03/1991