Legislação municipal · Iturama (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA CONTRIBUICAO COM A UVB, NO SEGUNDO SEMETRE DE 1.990
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A CASA DA AMIZADE DO ROTARY CLUB DE ITURAMA.
REFERENDA CONVENIO QUE ENTRE SI ESTABELECEM O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DE SUA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, E O MUNICÍPIO DE ITURAMA.
INSTITUI SUBVENÇÕES SOCIAIS PARA O EXERCÍCIO DE 1991 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE AO REVMO PE. DASIO MOURA, DA PAROQUIA NOSSA SENHORA DE FATIMA DE ITURAMA - MG.
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1991.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE "SÃO VICENTE DE PAULO".
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR
FIXA REAJUSTE NAS TARIFAS DE GUARDA-VOLUME DA ESTACAO RODOVIARIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALARIOS DOS SERVIDORES E FUNCIONARIOS DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 6.000.000.00(SEIS MILHÕES DE CRUZEIROS) A DOTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA
REVERTE AO PATRIMONIO PUBLICO DO MUNICIPIO DE ITURAMA IMOVEIS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ESTABELECE HORARIO DE FUNCIONAMENTO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
REFERENDA CONVENIO NO 1971 QUE, ENTRE SI CELEBRAM ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR COM A COMPANHIA ENERGÉTICA QUE MINAS GERAIS -CEMIG, FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA.
INSTITUI A TAXA DE ILUMINAÇÃO PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE HORARIO DE FUNCIONAMENTO DO COMERCIO NO MUNICIPIO EM CARATER ESPECIAL
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS-CEMIG A EXECUÇÃO DE OBRAS DE INSTALAÇÃO DE PADRÕES DE ENTRADA POPULARES, RAMAIS DE LIGAÇÃO E MEDIADORES PARA ATENDIMENTO A MORADIAS DE FAMÍLIA DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 08h04 · Norma mais recente da lista: 17/12/1990