Legislação municipal · Iturama (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
REFERENDA CONVÊNIOS NO 1047/90, 1048/90 E 1049/90, QUE ENTRE SI ESTABELECEM O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DE SUA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E O MUNICÍPIO DE ITURAMA.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
REFERENDA CONVENIO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS E O MUNICÍPIO DE ITURAMA.
AUTORIZA RECEBIMENTO DE DOAÇÃO DE IMÓVEL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE AO DR. RUI GOMES NOGUEIRA RAMOS, DD. GERENTE GERAL DA DESTILARIA ALEXANDRE BALBO.
CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE AO DR. ROMULO AUGUSTO CHAVES COUTINHO, DD. SECRETARIO DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA DE MINAS GERAIS.
CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE AO DR. RISOLANDO BENEDITO DIAS, DD. DELEGADO DE TRANSITO DE ITURAMA - MG.
AUTORIZA O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, A FIRMAR CONTRATO LOCACAO COM OPCAO DE COMPRA DE EQUIPAMENTO COM XEROX INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA.
AUTORIZA O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CESSAO DE DIREITO E OBRIGACOES, COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALARIOS DOS SERVIDORES E FUNCIONARIOS DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR
ALTERA A LETRA "B" DO ARTIGO 3O DA LEI 2536 DE 29 DE NOVEMBRO DE 1989, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1990.
CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS .
ANTECIPA FERIADO
CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES EFETIVOS E CONTRATADOS DA CAMARA MUNCIPAL DE ITURAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR CR$ 800.000,00 (OITOCENTOS MIL CRUZEIROS) A DOTACAO DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURA AM- MG
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O GRUPO DE GENTE NOVA E.G. DE ITURAMA-MG
DISPOE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL AO ESTADO DE MINAS GERAIS
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 07h51 · Norma mais recente da lista: 31/10/1990