Legislação municipal · Iturama (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE FERIAS EM CONDIÇÕES QUE DEFINE.
DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE FERIAS EM CONDIÇÕES QUE DEFINE.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CAMINHONEIROS AUTÔNOMOS DE ITURAMA-MG.
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VAOR DE CR$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL CRUZEIROS) , A DOTACAO DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA
DISPOE SOBRE A CONVERSAO DE FERIAS EM CONDICOES QUE DEFINE
AUTORIZA REAJUSTAMENTO DA REMUNERACAO DOS VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA-MG.
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR
FIXA REAJUSTE NAS TARIFAS DE GUARDA-VOLUME DA ESTACAO RODOVIARIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1O DA LEI NO. 2.580 DE 10/07/90
DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1O DA LEI NO 2438 DE 23/08/1990
REFERENDA CONVENIO NO 452 DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA QUE ENTRE SI FAZEM O GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES, LAZER E TURISMO E PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA-MG.
DECLARA PONTO FACULTATIVO
REFERENDA TERMO DE CONVENIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE MINAS GERAIS E O MUNICÍPIO DE ITURAMA, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM.
AUTORIZA ADQUIRIR IMÓVEL.
DISPOE SOBRE HORARIO DE FUNCIONAMENTO DO COMERCIO NO MUNICIPIO EM CARATER ESPECIAL.
CONCEDE TITULO DE CIDADA ITURAMENSE.
DISPOE SOBRE A CONVERSAO DE FERIAS EM CONDICOES QUE DEFINE.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DEFINE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1.991 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 07h25 · Norma mais recente da lista: 14/09/1990