Legislação municipal · Iturama (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
REFERENDA CONVENIO NO. 134/90 QUE CELEBRAM O GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS REPRESENTADO PELA SECRETARIA DE ESTADO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA.
AUTORIZA RECEBIMENTO DE DOAÇÃO DE IMÓVEL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE CONVERSÃO DE FERIAS EM CONDIÇÕES QUE DEFINE.
AUTORIZA ADQUIRIR IMOVEIS.
DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE FERIAS EM CONDIÇÕES QUE DEFINE.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA, ESTABELECE CARGOS, FUNÇÕES E O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS. DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA-MG.
CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE
REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALARIOS DOS SERVIDORES E FUNCIONARIOS DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE FERIAS EM CONDIÇÕES QUE DEFINE.
DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE FERIAS EM CONDIÇÕES QUE DEFINE.
AUTORIZA LOCAÇÃO DE IMOVEIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA CONTRIBUIÇÃO COM A UVB, NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 1990
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR
ALTERA PAUTA DE VALORES VENAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
FIXA REAJUSTE NAS TARIFAS DE GUARDA-VOLUME DA ESTACAO RODOVIARIA DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO, CRIA O QUADRO DE CARGOS SUBMETIDOS A ESTE REGIME, FIXA CRITÉRIOS PARA COMPATIBILIZAÇÃO DE PESSOAL EXISTENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTICOES PUBLICAS MUNICIPIAIS, NO DIA 21(VINTE UM) DE MAIO DE 1990.
DECRETA LUTO NO MUNICIPIO
DISPOE SOBRE HORARIO DE FUNCIONAMENTO DO COMERCIO NO MUNICIPI0 EM CARATER ESPECIAL.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 05h56 · Norma mais recente da lista: 10/07/1990