Legislação municipal · Iturama (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL AO ESTADO DE MINAS GERAIS.
DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE FERIAS EM CONDIÇÕES QUE DEFINE.
REVOGA LEI NO 2.556 DE 15/03/90, QUE AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL AO ESTADO DE MINAS GERAIS.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA CONSELHO PARTICULAR DE ITURAMA-MG, DA SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO.
PRORROGA PRAZO A CONTRIBUINTES QUE MENCIONA.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE FERIAS EM CONDIÇÕES QUE DEFINE.
DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE FERIAS EM CONDIÇÕES QUE DEFINE.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALARIOS DOS SERVIDORES E FUNCIONARIOS DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTICOES PUBLICAS MUNICIPAIS, NO DIA 12 (DOZE) DE ABRIL DE 1990.
DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE FERIAS EM CONDIÇÕES QUE DEFINE.
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA E SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMOVEIS DE DOMÍNIO OU ADQUIRIDOS PELA COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG/MG.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL RURAL A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE ITURAMA.
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO A ASSOCIAÇÃO DOS CAMINHONEIROS AUTÔNOMOS DE ITURAMA.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALARIOS DOS SERVIDORES E FUNCIONARIOS DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITURAMA
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL AO ESTADO DE MINAS GERAIS.
DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE FERIAS EM CONDIÇÕES QUE DEFINE.
DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE FERIAS EM CONDIÇÕES QUE DEFINE.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 05h15 · Norma mais recente da lista: 08/05/1990