Legislação municipal · Iturama (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA O PARAGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 6O DA LEI NO. 2.544 DE 26/12/1989.
DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE FERIAS EM CONDIÇÕES QUE DEFINE.
EXCLUI O INCISO II, DO ARTIGO 56, DA RESOLUCAO NO 008/90, DE 22/08/1.989.
REAJUSTA VALORES CONSTANTES, DAS TABELAS DE VENCIMENTOS, SALARIOS E PROVENTOS DOS ANEXOS III E IV, DA LEI NO 2519 DE 18 DE SETEMBRO DE 1989, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR
TRANSFERE ESCOLA MUNICIPAL DO PRE-ESCOLAR PINGO DE GENTE.
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.
FIXA REAJUSTE NAS TARIFAS DE GUARDA-VOLUME DA ESTACAO RODOVIARIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALARIOS DOS SERVIDORES E FUNCIONARIOS DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTICOES PUBLICAS MUNICIPAIS, NO DIA 26(VINTE E SEIS) DE FEVEREIRO DE 1990.
ALTERA PAUTA DE VALORES VENAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
REAJUSTA VALORES CONSTANTES DAS TABELAS DE VENCIMENTOS, SALARIOS E PROVENTOS DOS ANEXOS III E IV, DA LEI NO 2519 DE 18 DE SETEMBRO DE 1.989, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
INSTITUI CÓDIGO MUNICIPAL DE CONTROLE SANITÁRIO .
REFERENDA O DECIMO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONVENIO QUE ENTRE SI FAZEM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER/MG E O MUNICÍPIO DE ITURAMA PARA IMPLANTAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS NESTA CIDADE.
REVOGA LEI NO 2533 DE 27/10/89, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMOVEIS URBANOS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
REFERENDA TERMO DE CONVENIO QUE ENTRE SI ESTABELECEM O ESTADO DE MINAS GERIAS, POR INTERMÉDIO DE SUA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, E O MUNICÍPIO DE ITURAMA.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALARIOS DOS SERVIDORES E FUNCIONARIOS DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.
REAJUSTA VALORES CONSTANTES DAS TABELAS DE VENCIMENTOS, SALARIOS E PROVENTOS ANEXOS III E IV DA LEI NO 2519 DE 18 DE SETEMBRO DE 1989, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
REAJUSTA VALORES CONSTANTES DAS TABELAS DE VENCIMENTOS, SALARIOS E PROVENTOS ANEXOS III E IV DA LEI NO 2519 DE 18 DE SETEMBRO DE 1989, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h45 · Norma mais recente da lista: 15/03/1990