Legislação municipal · Iturama (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
REFERENDA CONVENIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICAS O PROGRAMA COMUNITÁRIO DE HABITAÇÃO POPULAR E O MUNICÍPIO DE ITURAMA.
REFERENDA TERMO DE CONVENIO QUE ENTRE SI ESTABELECEM O ESTADO DE MINAS GERAIS, COM A PARTICIPAÇÃO DE SUAS SECRETARIAS DA EDUCAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, O MUNICÍPIO DE ITURAMA E O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE OBRAS PUBLICAS.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DE BAIRROS DE CARNEIRINHOS/MG - ABAICA.
FIXA PAUTA DE VALORES VENAIS DE IMOVEIS, PARA EFEITO TRIBUTÁRIO, ESTABELECE FORMA DE REAJUSTE, ACRESCENTA ALÍQUOTA PARA CALCULO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E OUTRAS PROVIDENCIAS.
REFERENDA CONVENIO QUE ENTRE SI ESTABELECEM O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DE SUA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E O MUNICÍPIO DE ITURAMA.
CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE NCZ$ 26.671,26 (VINTE E SEIS MIL, SEISCENTOS E SETENTA E UM CRUZADOS NOVOS E VINTE E SEIS CENTAOS), A DOTACAO DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA - MG
REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALARIOS DOS SERVIDORES E FUNCIONARIOS DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS. MUNICIPAIS DE ITURAMA-MG.
AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DE SUA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO.
DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE FERIAS EM CONDIÇÕES QUE DEFINE.
DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE FERIAS EM CONDIÇÕES QUE DEFINE.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS NESTE MUNICÍPIO.
REFERENDA CONVENIO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI FAZEM A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES, LAZER E TURISMO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA - MG.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1.990.
DISPÕE SOBRE ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 1990 -1991-1992.
INSTITUI SUBVENÇÕES SOCIAIS PARA O EXERCÍCIO DE 1.990 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
NORMA INEXISTENTE
REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALARIOS DOS SERVIDORES E FUNCIONARIOS DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
MANTEM EM VIGOR A RESOLUCAO NO 009/88, QUE FIXA OS SUBSIDIOS E VERBA DE REPRESENTACAO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICIPIO DE ITURAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h34 · Norma mais recente da lista: 29/12/1989