Legislação municipal · Iturama (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMOVEIS URBANOS QUE MENCIONA DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ENTORPECENTES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA A LETRA "B" DO ARTIGO 3O DA LEI NO 2.464 DE 01 DE DEZEMBRO DE 1.988, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1. 989.
REFERENDA CONVENIO QUE ENTRE SI FAZEM A COMPANHIA DE TELEFONES DO BRASIL CENTRAL-C.T.B.C. ITURAMA, PARA SERVIÇO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA, PARA EXPLORAÇÃO DE PS (POSTO DE SERVIÇO).
DISPÕE SOBRE MANIFESTAÇÕES, CONCENTRAÇÕES E PASSEATAS NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA FINS QUE DEFINE .
REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALARIOS DOS SERVIDORES E FUNCIONARIOS DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A CONVERSAO DE FERIAS EM CONDICOES QUE DEFINE.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE MEDICA DE ITURAMA-MG.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM O IPSEMG, PARA INSTALAÇÃO DE UM POSTO NA CIDADE E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMOVEIS A ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO BAIRRO DA VILA BOM SUCESSO.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG, A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE I.S.S.Q.N (IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA) A SEÇÃO EXTERNA DO BANCO DO BRASIL S/A EM SÃO SEBASTIÃO DO PONTAL, NESTE MUNICÍPIO.
REFERENDA DECIMO QUINTO TERMO ADITIVO E RE-RATIFICACAO DO CONVENIO QUE ENTRE SI FAZEM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER/MG E O MUNICÍPIO DE ITURAMA, PARA IMPLANTAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS NESTA CIDADE.
REFERENDA CONVENIO QUE ENTRE SI ESTABELECEM O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DE SUA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, E O MUNICÍPIO DE ITURAMA-MG.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALARIOS DOS SERVIDORES E FUNCIONARIOS DA CAMARA MUNICOPAL DE ITURAMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
REFERENDA CONTRATO DE SERVICOS TECNICOS, JURIDICOS, DA ESCAL PARA ELABORACAO DA LEI ORGANICA MUNICIAPL.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA-MG A FIRMAR CONVENIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE.
DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA, ESTABELECE O PLANO DE PAGAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h17 · Norma mais recente da lista: 27/10/1989