Legislação municipal · Iturama (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE
REFERENDA O DECIMO QUARTO TERMO ADITIVO E RE-RATIFICACAO DO CONVENIO QUE ENTRE SI FAZEM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER/MG E O MUNICÍPIO DE ITURAMA PARA IMPLANTAÇÃO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS NESTA CIDADE.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
REFERENDA CONVENIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA QUE ENTRE SI FAZEM A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES, LAZER E TURISMO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA-MG.
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE NCZ$ 15.000,00 (QUINZE MIL CRUZADOS NOVOS), A DOTACAO DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA - MG
DISPOE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, PARA ELABORACAO DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO.
ESTABELECE CRITERIOS PARA ATUALIZACAO D SUBSIDIOS DE VEREADORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
REFERENDA CONVENIO QUE CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA
DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE FERIAS EM CONDIÇÕES QUE DEFINE.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA FINS QUE DEFINE.
REFERENDA CONVENIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICAS - SEOP E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA.
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL AO ESTADO DE MINAS GERAIS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA FINS QUE DEFINE.
REFERENDA CONVENIO ENTRE DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS E O MUNICÍPIO DE ITURAMA.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 3O DA LEI NO 2060 DE 1O DE DEZEMBRO DE 1980 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE NCZ$ 10.000,00 (DEZ MIL CRUZADOS NOVOS), A DOTACAO DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA - MG
REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE CONVERSAO DE FERIAS EM CONDICOES QUE DEFINE.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h07 · Norma mais recente da lista: 14/09/1989