Legislação municipal · Iturama (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL AO ESTADO DE MINAS GERAIS.
MODIFICA ARTIGOS DA LEI NO 949 DE 01 DE FEVEREIRO DE 1974 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A PARTICIPACAO DE COMISSAO ESPECIAL DA CAMARA NO XVII ENCONTRO NACIONAL DE VEREADORES DO BRASIL.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA A ASSINAR CONVENIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO/MG PARA MANUTENÇÃO DO ENSINO DE 2O (SEGUNDO) GRAU.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA A ASSINAR CONVENIO DE COOPERAÇÃO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES, LAZER E TURISMO.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS, TERMOS DE COOPERAÇÃO E ADITIVOS.
REFERENDA CONVENIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS E O MUNICÍPIO DE ITURAMA.
REFERENDA CONVENIO ENTRE FAZEM O BANCO DO ESTADO DE MINAS GERAIS S/A E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA-MG, PARA ATENDIMENTO AO MUNICÍPIO DE ITURAMA-MG, POR UMA UNIDADE BANCARIA.
DISPOE SOBRE SUBSIDIOS DOS VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DA OUTRA PROVIDENCIAS.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI O IMPOSTO SOBRE VENDAS A VAREJO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS - IVV E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
REFERENDA TERMOS DO CONVENIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS, O PROGRAMA COMUNITÁRIO DE HABITAÇÃO POPULAR E O MUNICÍPIO DE ITURAMA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALIENAR BENS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE ITURAMA-MG.
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE NCZ$ 10.000,00 (DEZ MIL CRUZADOS NOVOS), A DOTACAO DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA - MG
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DE SUA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO.
PRORROGA PRAZO CONSTANTE DO ARTIGO 6O DA LEI NO 2246 DE 18/07/1985 QUE "AUTORIZA ALIENAÇÃO DE IMOVEIS ".
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A AFIRMAR CONVENIO COM O BANCO DO ESTADO DE MINAS GERAIS S/A., PARA ATENDIMENTO POR UMA UNIDADE BANCARIA NO DISTRITO DE UNIÃO.
INSTITUI O IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMOVEIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
REFERENDA O DECIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO E RE-RATIFICACAO DO CONVENIO QUE ENTRE SI FAZEM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER/MG E O MUNICÍPIO DE ITURAMA-MG.
CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h39 · Norma mais recente da lista: 27/06/1989