Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

Câmara Municipal de Iturama (MG)

Lei nº 2.496, de 28 de abril de 1989

REFERENDA TERMOS DO CONVENIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS, O PROGRAMA COMUNITÁRIO DE HABITAÇÃO POPULAR E O MUNICÍPIO DE ITURAMA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

Data
28 de abril de 1989
Número
2496
Publicação
Não informada
Vigência
Não informada

Assuntos

Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.

  • referenda termos convenio secretaria estado assuntos municipais programa comunitário habitação popular