Legislação municipal · Iturama (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
CONCEDE ISENÇÃO DE MULTAS, JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA INCIDENTES SOBRE TRIBUTOS MUNICIPAIS, A CONTRIBUINTES EM CIRCUNSTANCIAS QUE DEFINE.
MUDA A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA MONTEIRO LOBATO, NA SEDE DO DISTRITO DE UNIÃO PARA PRAÇA JOSÉ LÚCIO DE SAMPAIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DA A DENOMINAÇÃO DE QUADRA MUNICIPAL "JOÃO FREITAS NUNES, A ATUAL QUADRA DE ESPORTES DA SEDE DO DISTRITO DE UNIÃO NESTE MUNICÍPIO.
DISPOE SOBRE SUBSIDIOS DOS VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CZ$ 251.482,00 (DUZENTOSE CINQUENTA E UM MIL QUATROCENTOS E OITENTA E DOIS CRUZADOS ), A DOTACAO DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA - MG
DISPOE SOBRE SUBSIDIOS DOS VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
REFERENDA TERMO DE CONVENIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE MINAS GERAIS E O MUNICÍPIO DE ITURAMA PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM.
CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR CZ$ 270.000,00 (DUZENTOS E SETENTA MIL CRUZADOS) A DOTACAO DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMNA-MG
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA FINS QUE DEFINE.
CONCEDE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE IPTU E TAXA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO A SEÇÃO EXTERNA DO BANCO DO BRASIL S/A, EM CARNEIRINHOS, NESTE MUNICÍPIO.
REFERENDA CONVENIO QUE CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4O DA LEI N O 2.439 DE 23/08/88.
DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1O DA LEI N O 2.458 DE 03/11/88.
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO A IGREJA SO DEUS TEM PODER.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
REFERENDA O DECIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO E RE-RATIFICACAO DO CONVENIO QUE ENTRE SI FAZEM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS-DER/MG E O MUNICÍPIO DE ITURAMA.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h23 · Norma mais recente da lista: 27/01/1989