Legislação municipal · Iturama (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
REFERENDA O DECIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO E RE-RATIFICACAO DO CONVENIO QUE ENTRE SI FAZEM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS-DER/MG E O MUNICÍPIO DE ITURAMA.
REFERENDA CONVENIO QUE CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA.
REFERENDA CONVENIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A FUNDAÇÃO LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA - LBA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR TERMO DE COMPROMISSO E/OU CONVENIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS.
REFERENDA CONVENIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DE SUA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E O MUNICÍPIO DE ITURAMA.
REFERENDA CONVENIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICAS E DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE OBRAS PUBLICAS - DEOP.
REFERENDA O NONO TERMO CONVENIO QUE ENTRE SI FAZEM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS DER/MG E O MUNICÍPIO DE ITURAMA.
INSTITUI SUBVENÇÕES SOCIAIS PARA O EXERCÍCIO DE 1989 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1989/1991.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.989.
REVOGA O ART. 1O DA RESOLUCAO NO CM 008/87 QUE ATUALIZA OS SUBSIDIOS E A VERBA DE REPRESENTACAO DO VICE-PREFEITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CZ$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL CRUZADOS ), A DOTACAO DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA - MG
REFENDA CONVENIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS E O MUNICÍPIO DE ITURAMA COM A INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS.
REFERENDA O DECIMO TERMO ADITIVO E RE-RATIFICACAO DO CONVENIO QUE ENTRE SI FAZEM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS-MG/MG E O MUNICÍPIO DE ITURAMA, PARA IMPLANTAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS NA CIDADE DE ITURAMA, NO ESTADO DE MINAS GERAIS, NA FORMA QUE SE SEGUE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR TERMO DE COMPROMISSO E/OU CONVENIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ITURAMA-MG.
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CZ$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL CRUZADOS ), A DOTACAO DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA - MG
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h04 · Norma mais recente da lista: 01/12/1988