Legislação municipal · Iturama (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS -CEMIG, A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMOVEIS A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES ALEXANDRITENSE SANTA RITA DE CASSIA.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA FINS QUE DEFINE.
DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE FERIAS EM CONDIÇÕES QUE DEFINE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR TERMO DE COMPROMISSO E/OU CONVENIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES, LAZER E TURISMO - SELT/MG.
DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE FERIAS EM CONDIÇÕES QUE DEFINE.
FIXA OS SUBSIDIOS E VERBA DE REPRESENTACAO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE ITURAMA, PARA LEGISLATURA SEGUINTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIA A SUBPREFEITURA NO DISTRITO DE CARNEIRINHOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONVENIO COM A POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS-PMG, PARA UTILIZAÇÃO DE VEICULO.
REAJUSTA OS SUBSIDIOS E VERBA DE REPRESENTACAO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE ITURAMA.
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALIENAR A TITULO DE DOAÇÃO, ÁREA QUE ESPECIFICA, PARA IMPLANTAÇÃO DE INDUSTRIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE FERIAS EM CONDIÇÕES QUE DEFINE.
CONCEDE ISENÇÃO DE I.P.T.U AOS CIDADÃOS APOSENTADOS.
CONCEDE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE I.P.T.U E TAXA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO A SEÇÃO EXTERNA DO BANCO DO BRASIL S/A EM LIMEIRA D"OESTE, NESTE MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA FINS QUE DEFINE.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
REFERENDA CONVENIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA QUE ENTRE SI FAZEM A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER E TURISMO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA-MG.
REFERENDA CONVENIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E O MUNICÍPIO DE ITURAMA.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 01h42 · Norma mais recente da lista: 26/10/1988