Legislação municipal · Iturama (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CRIA QUADRO DO ESTATUTO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA O CARGO DE CONTADOR.
DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1O DA LEI NO. 2.192 DE 02/02/84.
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CZ$ 900.000,00 (NOVECENTOS MIL CRUZADOS ), A DOTACAO DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA - MG
CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE.
ALTERA O ANEXO III DA LEI NO. 2.306 DE 19/12/86 DO ATUAL QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO JARDIM AMÉRICA.
DOA TERRENO URBANO DA QUADRA 80 A CICERO FRANCISCO DE OLIVEIRA.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA FINS QUE DEFINE.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
MUDA A DESTINAÇÃO DE ÁREA URBANA TIDA COMO BEM DE USO COMUM PARA BEM DO PATRIMONIO PUBLICO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR DOAÇÃO DE IMÓVEL AO DER/MG E CONTEM OUTRAS DISPOSIÇÕES.
REFERENDA CONVENIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA QUE ENTRE SI FAZEM A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES, LAZER E TURISMO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA.
DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE FERIAS EM CONDIÇÕES QUE DEFINE.
DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE FERIAS EM CONDIÇÕES QUE DEFINE.
CONCEDE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE I.P.T.U A DESTILARIA ALEXANDRE BALBO LTDA. REFERENTE AOS CONJUNTOS HABITACIONAIS ITURAMA I E II, NESTE MUNICÍPIO.
PRORROGA PRAZO CONSTANTE DOS ARTIGOS 3O DA LEI NO. 2.278 DE 23/06/86 E ARTIGO 3O DA LEI NO. 2.333 DE 04/05/87.
ELEVA O NUMERO DE CARGOS, CRIA A LETRA "M" DENTRO DO ATUAL QUADRO DE FUNCIONÁRIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DA A DENOMINAÇÃO DE ESTADIO "JUVENAL JOSÉ DE QUEIROZ" A ATUAL PRAÇA DE ESPORTES DA SEDE DO DISTRITO DE CARNEIRINHOS.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O GRUPO DE TRABALHO HARMÔNICO DE AÇÃO INDEPENDENTE - THAI.
DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE FERIAS EM CONDIÇÕES QUE DEFINE.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 01h11 · Norma mais recente da lista: 23/08/1988