Legislação municipal · Iturama (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
REFERENDA O OITAVO TERMO ADITIVO E RE-RATIFICACAO DO CONVENIO QUE ENTRE SI FAZEM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER/MG E O MUNICÍPIO DE ITURAMA COM A INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE ESTADO E TRANSPORTES, PARA A IMPLANTAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS NA CIDADE DE ITURAMA-MG, NO ESTADO DE MINAS GERAIS, NA FORMA QUE SE SEGUE.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITURAMA - MG A ANUIR NA ALIENAÇÃO DE IMOVEIS QUE FAZ CALIMERIO ALVES COSTA COMERCIO E INDUSTRIA S/A (CACISA) A NESTLE INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DE VIA PUBLICA.
AO ARTIGO 1O DA LEI NO. 2.395 DE 23/03/1988, ACRESCENTA O CURSO DE LETRAS.
NOMEIA DIRETOR DE SECRETARIA DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA - MG.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROMOVER A ADESÃO DE GRUPOS DE CONSÓRCIOS, COM O FIM DE ADQUIRIR EQUIPAMENTO RODOVIÁRIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE NZ$1.450.000,00 (HUM MILHAO QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL CRUZADOS), A DOTACAO DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA - MG
SEM EMENTA
AUTORIZA O MUNICÍPIO. A ALIENAR A TITULO DE DOAÇÃO, ÁREA QUE ESPECIFICA, PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA CHURRASCARIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
REFERENDA TERMO ADITIVO E RE-RATIFICACAO DO CONVENIO QUE ENTRE SI FAZEM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER/MG E O MUNICÍPIO. DE ITURAMA COM A INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES, PARA IMPLANTAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS NA CIDADE DE ITURAMA - MG.
CONCEDE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE I.P.T.U E TAXA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO A SEÇÃO EXTERNA DO BANCO DO BRASIL S/A EM SÃO SEBASTIÃO DO PONTAL, NESTE MUNICÍPIO.
REFERENDA TERMOS DO CONVENIO FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA, VISANDO AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO INFANTIL.
ALTERA O ANEXO II DA LEI NO. 2.268 DE 17/12/85.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA FINS QUE DEFINE.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA DE ITURAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PRORROGA PRAZOS A CONTRIBUINTES QUE MENCIONA.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A ADESÃO DE GRUPOS DE CONSORCIO, COM O FIM DE ADQUIRIR EQUIPAMENTO RODOVIÁRIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO BAIRRO DA VILA "BOM SUCESSO".
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 00h54 · Norma mais recente da lista: 30/06/1988