Legislação municipal · Iturama (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE CONVERSÃO DE FERIAS EM CONDIÇÕES QUE DEFINE.
REFERENDA TERMO DO CONVENIO FIXADO ENTRE O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PUBLICA, E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA.
PRORROGA O PRAZO CONSTANTE DO ARTIGO 1O DA LEI NO. 2.007 DE 24/11/1978.
PRORROGA O PRAZO CONSTANTE DO ARTIGO 3O DA LEI NO. 2.145 DE 17/01/83 QUE DOOU TERRENO A SOCIEDADE EDUCACIONAL DE ITURAMA - MG.
DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE FERIAS EM CONDIÇÕES QUE DEFINE.
REFERENDA TERMO DO CONVENIO FIRMADO ENTRE O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E O MUNICÍPIO. DE ITURAMA.
DA A DENOMINAÇÃO DE JACI LIMA DE PAULA A ATUAL AVENIDA "3" DA SEDE DO DISTRITO DE CARNEIRINHOS, NESTE MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE CONVERSÃO DE FERIAS EM CONDIÇÕES QUE DEFINE.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO1O DA LEI N O 2.319 DE 02/04/87.
REFERENDA TERMOS DO CONVENIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA E O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC / ARMG, VISANDO A MANUTENÇÃO DE UMA UNIDADE DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL.
REFERENDA TERMOS DO CONVENIO FIRMADO ENTRE O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TELECOMUNICAÇÕES DE MINAS GERAIS - DETGEL / MG E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA.
DECLARA ÁREA DE PERÍMETRO URBANO NO DISTRITO DE UNIÃO, NESTE MUNICÍPIO., PARA FINS DE EXPANSÃO URBANA.
DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE FERIAS EM CONDIÇÕES QUE DEFINE.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA FINS QUE DEFINE.
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL AO ROTARY CLUB DE ITURAMA.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA FINS QUE DEFINE.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE FERIAS EM CONDIÇÕES QUE DEFINE.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 00h20 · Norma mais recente da lista: 29/04/1988