Legislação municipal · Iturama (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
EFETUA O CALCULO SEMESTRAL DA REMUNERACAO DOS VEREADORES, NOS TERMOS DA RESOLUCAO NO 07/85, DE 30 DE DEZEMBROI DE 1.985 E LEI COMPLEMENTAR NO 50/85, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1.985.
AUTORIZA O PAGAMENTO DA DIFERENCA DO 2O SEMESTRE DE 1.987, REFERENTE AO SUBSIDIO DOS VEREADORES, OBSERVADAS AS DISPOSICOES CONTIDAS NA LEI COMPLEMENTAR NO 50/85, DE DEZEMBRO DE 1.985.
DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 22 DA LEI N O 2.228 DE 26/11/84 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO).
CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE.
REFERENDA TERMOS DO CONVENIO FIRMADO ENTRE A UNIÃO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA ESPECIAL DE AÇÃO VINCULADA A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA PRESIDÊNCIA DA REPUBLICA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA VISANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS COMUNITÁRIOS.
REFERENDA TERMOS DO CONVENIO FIRMADO ENTRE A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, OBJETIVANDO APRIMORAR A COORDENAÇÃO E A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE DESENVOLVIMENTO DOS SERVIÇOS BÁSICOS DE SAÚDE.
DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTA COES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIA O S 4 O AO ARTIGO 80 DA LEI N O 999/75 ( ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS).
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DO PESSOAL DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE IMOVEIS.
DISPÕE SOBRE CONVERSÃO DE FERIAS EM CONDIÇÕES QUE DEFINE.
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL.
MUDA A DESTINAÇÃO DE ÁREA URBANA TIDA COMO BEM DE USO COMUM PARA BEM DO PATRIMONIO PUBLICO.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DO PESSOAL DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PRORROGA PRAZO CONSTANTE DO ARTIGO 3O DA LEI 2.278/86 QUE DOOU TERRENO A DESTILARIA ALEXANDRE BALBO (SUCESSORA DE ITURAMA AGROPECUÁRIA LTDA) .
DECLARA ÁREA DE PERÍMETRO URBANO NA SEDE DO MUNICÍPIO., PARA FINS DE EXPANSÃO URBANA.
REFERENDA TERMOS DO CONVENIO FIRMADO ENTRE A UNIÃO ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, E O MUNICÍPIO. DE ITURAMA, COM AS INTERVENIÊNCIAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, E O DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS DE SANEAMENTO, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO AO ESTADO DE MINAS GERAIS.
REFERENDA TERMOS DO CONVENIO FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DE ASSUNTOS MUNICIPAIS, DA SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL, DO SERVIÇO VOLUNTARIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE 50 CASAS PARA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA.
AUTORIZA A CESSÃO DE COMODATO DE IMÓVEL QUE MENCIONA.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 23h30 · Norma mais recente da lista: 18/01/1988